Normas de Escavação

1. Segurança em escavações

Saiba quais as diretrizes obrigatórias para escavações no solo durante a execução de fundações ou outras estruturas

As escavações são aberturas no solo para implantação de blocos de fundação, sapatas, reservatórios ou qualquer outra estrutura abaixo do nível natural do terreno. São executadas manualmente, mecanicamente (com escavadeiras hidráulicas ou retroescavadeiras) ou com as duas técnicas, a depender da natureza do solo e das características topográficas e de execução. Para a segurança dos profissionais envolvidos na escavação e das pessoas no entorno, alguns procedimentos devem ser seguidos. As diretrizes de segurança são listadas pela Norma Regulamentadora 18 (NR-18), item 18.6, que trata de escavações, fundações e desmonte de rochas. A NR-18 estabelece alguns procedimentos administrativos, de planejamento e de ação relacionados ao trabalho na construção civil em geral. A observação da norma é obrigatória, já que ela tem sua existência jurídica assegurada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Veja as principais orientações de segurança da NR-18 em relação à escavação.

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1 Redes subterrâneas 
É necessário buscar informações com as distribuidoras sobre as redes subterrâneas presentes na área da escavação. Nas vias públicas, são maiores os riscos de encontrar tubulações de gás natural ou redes elétricas. As redes de gás possuem sinalização externa - placas de aviso, balizadores, tachões no piso: nesses casos, deve ser usada a escavação manual. Dentro da vala, existe uma fita plástica de advertência acima da tubulação de gás. Quando houver cabo subterrâneo de energia elétrica, a escavação só deve ser iniciada quando o cabo estiver desligado. Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto à concessionária.

2 Preparação do entorno
A área da escavação deve ser previamente limpa, com a retirada de árvores, rochas, equipamentos ou outros objetos que possam ter a estabilidade comprometida durante a execução do serviço. Na impossibilidade de remover esses elementos, eles devem ser escorados - procedimento que deve ser feito também com muros e edificações próximos à escavação.

3 Estabilidade da escavação
Escavações com profundidade superior a 1,25 m, no caso de taludes instáveis, devem ter sua estabilidade garantida por meio de escoras. Já para taludes com altura superior a 1,75 m, é necessário que a estabilidade seja garantida, em qualquer condição, por meio de escoras. Normalmente, o escoramento da escavação é feito com pranchas metálicas ou de madeira.

4 Sinalização 
As escavações feitas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e isolamento em todo o perímetro. Os acessos de trabalhadores e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente.

5 Descarte da escavação 
Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude. Se a profundidade da escavação for de 5 m, o material escavado deve, portanto, ser acondicionado a no mínimo 2,5 m.

6 Saída de emergência 
As escavações com mais de 1,25 m de profundidade devem ter escadas ou rampas para, em caso de emergência, permitir a saída rápida dos profissionais.